Política de Reembolso e Devoluções — Mercado Acqua
1. Objetivo
Esta Política de Reembolso e Devoluções estabelece as regras aplicáveis às compras realizadas no marketplace do condomínio Acquaplay Mercado Acqua destinado exclusivamente à comercialização de produtos entre moradores.
Ao realizar uma compra no marketplace, o usuário declara estar de acordo com os termos descritos abaixo.
2. Prazo para Solicitação de Devolução
O comprador poderá solicitar a devolução do produto em até:
- 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, nos casos de:
- arrependimento da compra;
- produto diferente do anunciado;
- produto com defeito não informado previamente.
Após este prazo, a devolução somente poderá ocorrer mediante acordo entre comprador e vendedor.
3. Condições para Aceitação da Devolução
Para que a devolução seja aprovada, o produto deverá atender às seguintes condições:
- estar nas mesmas condições em que foi entregue;
- não apresentar sinais de mau uso, danos ou alterações;
- conter todos os acessórios, peças e componentes originais;
- estar limpo e adequadamente embalado;
- quando aplicável, conter embalagem original, manuais e nota fiscal.
Produtos usados anunciados com defeitos previamente informados no anúncio não poderão ser devolvidos por esses mesmos motivos.
4. Produtos que Não Aceitam Devolução
Não serão aceitas devoluções nos seguintes casos:
- produtos danificados por mau uso;
- itens personalizados ou feitos sob encomenda;
- produtos consumíveis já utilizados;
- produtos vendidos claramente como “no estado” ou “com avarias”, desde que descritos no anúncio;
- solicitações realizadas fora do prazo estabelecido.
5. Processo de Solicitação
Para solicitar uma devolução, o comprador deverá:
- acessar o marketplace;
- localizar o pedido realizado;
- solicitar a devolução dentro do prazo permitido;
- informar o motivo da devolução;
- anexar fotos, quando necessário.
O vendedor poderá analisar as informações antes da aprovação final da devolução.
6. Entrega do Produto Devolvido
Após a aprovação da devolução:
- o comprador deverá devolver o produto ao vendedor em até 5 (cinco) dias corridos;
- a devolução poderá ser realizada presencialmente dentro do condomínio, em local combinado entre as partes;
- os custos de transporte ou entrega poderão ser definidos entre comprador e vendedor, conforme o motivo da devolução.
7. Reembolsos
Após a confirmação da devolução e verificação das condições do produto, o reembolso será processado pelo marketplace.
Pagamentos via cartão de crédito
Nos pagamentos realizados por cartão de crédito:
- o estorno será solicitado à operadora do cartão;
- o prazo para visualização do crédito poderá variar conforme a administradora do cartão, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes;
- o valor será devolvido diretamente no cartão utilizado na compra.
Pagamentos via PIX ou transferência
Nos pagamentos realizados por PIX ou transferência bancária:
- o reembolso será efetuado para a conta bancária informada pelo comprador;
- o prazo para devolução do valor será de até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação da devolução.
8. Reembolso Parcial
O marketplace poderá realizar reembolso parcial nos seguintes casos:
- produto devolvido com sinais de uso indevido;
- ausência de acessórios ou componentes;
- danos causados após a entrega;
- devolução incompleta do item.
9. Responsabilidade do Marketplace
O marketplace Acquaplay atua como intermediador entre compradores e vendedores residentes no condomínio.
Embora a plataforma ofereça suporte às transações e ao processo de reembolso, a responsabilidade pelas informações do anúncio e pelas condições do produto é do vendedor anunciante.
10. Alterações desta Política
O marketplace poderá atualizar esta Política de Reembolso e Devoluções a qualquer momento, visando melhorias na segurança e experiência dos usuários.
Recomenda-se a leitura periódica desta política antes da realização de novas compras.