1. Objetivo
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como os dados pessoais dos usuários do Mercado Acqua são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com os termos desta política.
2. Coleta de Informações
O Mercado Acqua poderá coletar as seguintes informações dos usuários:
- nome completo;
- telefone;
- endereço de e-mail;
- número do apartamento e torre;
- informações de pagamento;
- dados de acesso e navegação na plataforma;
- informações dos produtos anunciados e compras realizadas.
As informações são coletadas no momento do cadastro, uso da plataforma e realização de compras ou anúncios.
3. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados para:
- permitir o funcionamento do marketplace;
- identificar compradores e vendedores;
- processar pagamentos e reembolsos;
- facilitar a comunicação entre moradores;
- aumentar a segurança das transações;
- prevenir fraudes e atividades indevidas;
- melhorar a experiência dos usuários;
- enviar comunicações importantes sobre a plataforma.
4. Compartilhamento de Dados
O Mercado Acqua não vende dados pessoais dos usuários.
As informações poderão ser compartilhadas apenas:
- entre comprador e vendedor envolvidos na negociação;
- com empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
- quando necessário para cumprimento de obrigações legais;
- mediante solicitação de autoridades competentes.
5. Segurança das Informações
O Mercado Acqua adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados dos usuários contra:
- acessos não autorizados;
- vazamentos;
- alterações indevidas;
- perda ou destruição de informações.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente livre de riscos, sendo recomendada também a utilização responsável da plataforma pelos usuários.
6. Armazenamento dos Dados
As informações dos usuários poderão ser armazenadas pelo período necessário para:
- execução das atividades da plataforma;
- cumprimento de obrigações legais;
- resolução de disputas;
- prevenção de fraudes.
Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.
7. Direitos dos Usuários
Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os usuários poderão solicitar:
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de informações incorretas;
- exclusão de dados, quando permitido legalmente;
- revogação do consentimento;
- informações sobre o uso de seus dados.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento do marketplace.
8. Cookies e Tecnologias de Navegação
O Mercado Acqua poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- melhorar a navegação;
- manter sessões de login;
- entender preferências dos usuários;
- gerar estatísticas de utilização da plataforma.
O usuário poderá desativar cookies em seu navegador, embora algumas funcionalidades possam ser afetadas.
9. Responsabilidade dos Usuários
Os usuários são responsáveis por:
- manter a confidencialidade de sua senha;
- fornecer informações verdadeiras;
- utilizar a plataforma de forma ética e segura;
- não compartilhar dados pessoais de terceiros sem autorização.
10. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para adequação legal, melhorias operacionais ou novas funcionalidades da plataforma.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação no marketplace.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com a administração do Mercado Acqua pelos canais oficiais da plataforma.